Política de Privacidade

Recolha e tratamento de dados pessoais

A OGAE PORTUGAL está empenhada em proteger a privacidade dos associados e dos utilizadores do seu site e apenas recolhe as informações pessoais que nos forem fornecidas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD) e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.

Quaisquer dados pessoais que os associados e demais utilizadores possam disponibilizar à OGAE PORTUGAL serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.

Os dados podem ser recolhidos através do site da OGAE PORTUGAL, por e-mail, contacto telefónico ou presencial. 

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus sem o seu consentimento. 

Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, endereço de correio electrónico e número de telefone.

Os dados pessoais são recolhidos e processados para prestação dos serviços de que beneficiam os associados da OGAE PORTUGAL, para resposta a pedidos de informação ou esclarecimento, ou envio de convites para eventos.

Quando os utilizadores visitam e subscrevem alguma das funcionalidades disponíveis no nosso site, podemos ter necessidade de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou. 

Existem outros tipos de informações que registamos apenas para ajudar a manter o nosso site útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem nos visita. 

São as informações que normalmente por definição são registadas através da janela de navegação na internet (browser) como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os utilizadores tiveram acesso ao site, o endereço na internet do site que o trouxe directamente ao nosso site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc..

Segurança e utilização da informação

Os dados pessoais obtidos em suporte digital são incorporados em ficheiros informáticos propriedade da OGAE PORTUGAL, em conformidade com o RGPD e na medida do absolutamente necessário para a finalidade pretendida. 

O acesso à informação (armazenada no nosso software de gestão) por parte dos colaboradores da OGAE PORTUGAL só é possível com a inserção de palavras-passe de acesso. 

Existem diversos níveis de permissão de acesso a informação de dados pessoais pelo que cada elemento só terá acesso à informação estritamente necessária para a prossecução das suas tarefas.

Os dados pessoais são tratados com o grau de protecção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. 

Os dados pessoais e eventual documentação cedidos em suporte físico são cuidadosamente guardados nas instalações da OGAE PORTUGAL, com acesso condicionado e controlado por responsáveis da mesma. 

Sempre que não se torna necessário o seu arquivo, os documentos são destruídos de forma irreversível.

A OGAE PORTUGAL compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.

A OGAE PORTUGAL não cede, vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site. 

Que tipo de comunicações podem ser enviadas pela OGAE PORTUGAL?

Serão enviadas mensagens por email ou SMS apenas para contactos que consentiram prévia e voluntariamente com a recepção das mesmas, que foram informados do tipo das mensagens que irão receber, e que possam anular a qualquer momento a recepção dessas mensagens.

Conservação de informação pessoal

O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. 

Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. 

Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do associado, utente ou utilizador.

A OGAE PORTUGAL garante o exercício gratuito dos direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição legalmente previstos. Se o titular dos dados desejar exercer os direitos de acesso, rectificação, apagamento, portabilidade ou limitação do tratamento que a RGPD lhe concede, poderá remeter uma mensagem de correio electrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

A OGAE PORTUGAL poderá exigir prova da identidade do requerente através de documento ou outro meio fidedigno.

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de protecção de dados (CNPD). Para mais informações consulte www.cnpd.pt.

Alterações à política de privacidade

A OGAE PORTUGAL poderá modificar a sua Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável em cada momento. 

Em todo o caso, qualquer modificação da Política de Privacidade será devidamente notificada ao Utilizador para que seja informado sobre alterações realizadas no tratamento dos seus dados pessoais e, caso a legislação aplicável assim o exija, o Utilizador possa outorgar o seu consentimento.